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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

NOMEIA DE ESPAÇO DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO SILVA “CHICO KENA”, A ÁREA DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

NOMEIA DE VÓ ALZIRA A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI).

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS III,IV, V, VI, VII, VIII E IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI NO 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), NO QUE CONCERNE AO Nº DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) UTILIZADOS PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. DELIBERA SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TCE-PI, OBJETO DO PROCESSO Nº 001192/2017.

ACRESCENTA O INCISO I E ALÍNEA ‘A’ AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA NA COMARCA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) CONSTANTES DOS ANEXO III, V, VI E VII AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS DE VALORES DA LEI Nº 1.104/2009, COMO ESPECIFICA.

MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO E A LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO PRÓPRIO E OS ALUGADOS EM USO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM AS OBRAS E INTERVENÇÕES DE REFORMA NO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA REFORMA DO PRÉDIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ESPERANTINA NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/05/2017, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, ASSIM COMO O VALOR PAGO POR UNIDADE. B) A DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ACIMA CITADOS, DETALHANDO NOMINALMENTE O CONTEÚDO ENVIADO PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. C) A RELAÇÃO POR PESSOA DOS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ESPERANTINA, NOTADAMENTE NOS CHAMADOS “POSTINHOS”, COM A REFERÊNCIA DO PRODUTO RECEBIDO. D) CRONOGRAMA DAS EQUIPES ESF DE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O MÊS SUBSEQUENTE. A RELAÇÃO SOLICITADA NO ITEM “C” PODE SER SUBSTITUÍDA POR CÓPIA DAS RETIRADAS DOS MEDICAMENTOS OU OUTRO TIPO DE CONTROLE DE SAÍDA DOS PRODUTOS (RECEITAS MÉDICAS), UTILIZADA NESTAS UNIDADES.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013.

REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA DE COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SER ESPECIFICADA NO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DO PESSOAL DA LIMPEZA PÚBLICA.

REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

REQUER SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – 2º BEC, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA.

REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.