SAPL - Câmara Municipal de Esperantina

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IND 96/2015 - INDICAÇÃO Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES. Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Processo: 96 / 2015 Autor: LUIZ ANA Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 97/2015 - INDICAÇÃO Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016. Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Processo: 97 / 2015 Autor: BEBETO Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2015 Última Ação: EM RESPOSTA À INDICAÇÃO O PODER EXECUTIVO INFORMA POR MEIO DO OF. Nº 390, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, A IMPOSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO GINÁSIO PARA A ATIVIDADE SOLICITADA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS FORAM PARALISADOS POR ORDEM DA CEF E INFORMA AINDA QUE TODAS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. Texto Original
IND 98/2015 - INDICAÇÃO Ementa: À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS. Apresentação: 7 de Dezembro de 2015 Processo: 98 / 2015 Autor: REGYS Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015 Última Ação: ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original
IND 99/2015 - INDICAÇÃO Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO, JOCOSAMENTE CONHECIDO COMO RUA CLIMATIZADA. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 99 / 2015 Autor: KÉLIO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 100/2015 - INDICAÇÃO Ementa: À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 100 / 2015 Autor: LUIZ ANA Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 101/2015 - INDICAÇÃO Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ – TRE-PI QUE DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 101 / 2015 Autor: LUIZ ANA Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 102/2015 - INDICAÇÃO Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HAMILTON REBELO, NO CONJUNTO FAZENDINHA. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 102 / 2015 Autor: ZÉ CLÁUDIO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 103/2015 - INDICAÇÃO Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA A LAGOA DA CAIÇARA, BARNABÉ E BURITIS. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 103 / 2015 Autor: JOÃO DE DEUS Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Texto Original Acompanhar Matéria
IND 104/2015 - INDICAÇÃO Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA, INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA O ANO DE 2016. Apresentação: 16 de Dezembro de 2015 Processo: 104 / 2015 Autor: REGYS Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Texto Original Acompanhar Matéria
IPL 1/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E EM PSICOLOGIA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. Apresentação: 12 de Junho de 2015 Processo: 1 / 2015 Autor: DR. MARQUIM GERONÇO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015 Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA.
IPL 3/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA "KIT ESCOLAR", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Apresentação: 4 de Setembro de 2015 Processo: 3 / 2015 Autor: DR. MARQUIM GERONÇO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2015 2 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015 Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E ENCAMINHADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original
IPL 4/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRO DE INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E OBRIGATORIEDADE DA PLACA IDENTIFICADORA DE OBRA PÚBLICA CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 4 / 2015 Autor: DR. MARQUIM GERONÇO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2015 16 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO. Texto Original
PDL 3/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO. Apresentação: 15 de Setembro de 2015 Processo: 3 / 2015 Autor: JANIO AGUIAR Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2015 2 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015 Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL PARA AGENDAMENTO DE CERIMÔNIA PARA OUTORGA DA HONRARIA. Texto Original
PDL 4/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA. Apresentação: 2 de Outubro de 2015 Processo: 4 / 2015 Autor: REGYS Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2015 23 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO ENVIO AOS ÓRGÃOS DE DESTINO. Texto Original
PDL 5/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO. Apresentação: 6 de Novembro de 2015 Processo: 5 / 2015 Autor: TOTE Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2015 4 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015 Última Ação: APÓS A SANÇÃO O PROJETO DEVE SER PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. Texto Original
PLO 6/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. Apresentação: 17 de Abril de 2015 Processo: 006 / 2015 Autor: JOÃO DE DEUS Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015 Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.104, de 28 de dezembro de 2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 847, de 18 de junho de 1993 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 845, de 08 de maio de 1993
PLO 7/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COHEBE. Apresentação: 17 de Abril de 2015 Processo: 007 / 2015 Autor: JOÃO DE DEUS Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015 Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original
PLO 8/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Maio de 2015 Processo: 8 / 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2015 3 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2015 Última Ação: A PRESENTE LEI FOI SANCIONADA TACITAMENTE PELA PREFEITA DE ESPERANTINA E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A NUMEROU E PROMULGOU AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.269, de 29 de setembro de 2015
PLO 9/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Apresentação: 6 de Maio de 2015 Processo: 009 / 2015 Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Junho de 2015 19 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015 Última Ação: RECEBIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA. Texto Original
PLO 10/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025. Apresentação: 19 de Junho de 2015 Processo: 10 / 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Junho de 2015 19 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2015 Última Ação: APROVADO E ENCAMINHADO. Texto Original
PLO 11/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Apresentação: 3 de Julho de 2015 Processo: 11 / 2015 Autor: LUIZ ANA Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2015 7 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015 Última Ação: AGUARDANDO VOTAÇÃO. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.268, de 21 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 12/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE. Apresentação: 7 de Agosto de 2015 Processo: 12 / 2015 Autor: ZÉ GERMANO Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2015 21 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.273, de 09 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 13/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA. Apresentação: 7 de Agosto de 2015 Processo: 13 / 2015 Autor: JANIO AGUIAR ZÉ CLÁUDIO Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2015 21 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.274, de 09 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 14/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Agosto de 2015 Processo: 14 / 2015 Autor: DR. MARQUIM GERONÇO Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2015 21 de Agosto de 2015 21 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015 Última Ação: AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO. Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.275, de 09 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 15/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Agosto de 2015 Processo: 15 / 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Setembro de 2015 4 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2015 Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O PODER EXECUTIVO, PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original
PLO 17/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Outubro de 2015 Processo: 17 / 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2015 4 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO.
PLO 18/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Setembro de 2015 Processo: 18 / 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2015 4 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO.
PLO 19/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Outubro de 2015 Processo: 19 / 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2015 23 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO. AGUARDANDO ENVIO AOS ÓRGÃOS DE DESTINO. Texto Original
PLO 20/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1266/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Outubro de 2015 Processo: 20 / 2015 Protocolo: 7/2015, Data Protocolo: 15/10/2015 - Horário: 12:07:58 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada em 1º turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Novembro de 2015 6 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 21/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Apresentação: 14 de Outubro de 2015 Processo: 21 / 2015 Autor: DOMINGAS SANTANA Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 22/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA. Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Processo: 22 / 2015 Protocolo: 10/2015, Data Protocolo: 23/10/2015 - Horário: 21:21:41 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2015 23 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO ENVIO AOS ÓRGÃOS DE DESTINO. Texto Original
PLO 23/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Processo: 23 / 2015 Autor: DOMINGAS SANTANA Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada em 1º turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Novembro de 2015 6 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.276, de 30 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 24/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA. Apresentação: 6 de Novembro de 2015 Processo: 24 / 2015 Autor: LUIZ ANA Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2015 4 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.277, de 23 de dezembro de 2015
PLO 25/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Processo: 25 / 2015 Autor: BEBETO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO À PREFEITURA PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.281, de 23 de dezembro de 2015
PLO 26/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Processo: 26 / 2015 Autor: ZÉ CLÁUDIO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO À PREFEITURA PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original
PLO 27/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”. Apresentação: 4 de Dezembro de 2015 Processo: 27 / 2015 Autor: DR. RAIMUNDO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO À PREFEITURA PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.282, de 23 de dezembro de 2015
PLO 28/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: NOMEIA DE MIROCLES SAMPAIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 28 / 2015 Autor: JANIO AGUIAR Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2016 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2015 16 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.283, de 23 de dezembro de 2015
PLO 29/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 29 / 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO À PREFEITURA PARA OS DEVIDOS FINS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.284, de 23 de dezembro de 2015
PRE 3/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO MUNICIPAL. Apresentação: 12 de Junho de 2015 Processo: 3 / 2015 Autor: DOMINGAS SANTANA Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015 Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES. Acompanhar Matéria
PRE 4/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2015 Processo: 4 / 2015 Autor: TOTE Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CME nº 4, de 21 de dezembro de 2015
PRE 5/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Processo: 5 / 2015 Autor: TOTE Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2015 16 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. Texto Original
PEA 1/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Processo: 1 / 2015 Autor: TOTE JOÃO DE DEUS Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2015 23 de Outubro de 2015 23 de Outubro de 2015 23 de Outubro de 2015 23 de Outubro de 2015 23 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO ENVIO AOS ÓRGÃOS DE DESTINO. Texto Original
PEA 2/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Maio de 2015 Processo: 002 / 2015 Autor: BEBÉ VITÓRIA Relatorias: REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2015 3 de Julho de 2015 3 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015 Última Ação: ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO. Texto Original
PEA 4/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Maio de 2015 Processo: 004 / 2015 Autor: BEBÉ VITÓRIA Relatorias: REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2015 3 de Julho de 2015 3 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015 Última Ação: ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.
PEA 5/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Ementa: ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE. Apresentação: 22 de Maio de 2015 Processo: 005 / 2015 Autor: BEBÉ VITÓRIA Relatorias: DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS) \|\| REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2015 3 de Julho de 2015 3 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015 Última Ação: ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.
PEA 6/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Junho de 2015 Processo: 6 / 2015 Autor: JOÃO DE DEUS Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2015 3 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015 Última Ação: ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.
PEA 7/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Apresentação: 4 de Dezembro de 2015 Processo: 7 / 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015 Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Acompanhar Matéria
PES 1/2015 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Ementa: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Maio de 2015 Processo: 001 / 2015 Autor: BEBÉ VITÓRIA Relatorias: DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS) Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2015 3 de Julho de 2015 3 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2015 Última Ação: ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.
PES 3/2015 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Ementa: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Maio de 2015 Processo: 003 / 2015 Autor: BEBÉ VITÓRIA Relatorias: DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS) \|\| REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2015 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015 Última Ação: AGUARDANDO PARECER PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO. Acompanhar Matéria
REQ 3/2015 - REQUERIMENTO Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES VARJOTA, MASSAPÊ, TABULEIRINHO, ANGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA P. DE CASTRO, NA ZONA URBANA. Apresentação: 22 de Maio de 2015 Processo: 003 / 2015 Autor: REGYS Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015 Última Ação: RESPOSTA AO REQUERIMENTO POR MEIO DO OFÍCIO SME Nº 44/2015 COM AS EXPLICAÇÕES SOLICITADAS. Texto Original

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