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IND 174/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS EM TORNO DA COMUNIDADE KOLPING.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 174 / 2017
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado
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IND 175/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPERANTINA, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SOBRE A CHEGADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 175 / 2017
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado
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IND 176/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 176 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Excluída do Expediente devido a ausência do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DO EXPEDIENTE, POIS O AUTOR NÃO SE FEZ PRESENTE À SESSÃO.
Texto Original
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IND 177/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE AS LOCALIDADES ANGELIM E CAPOTE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 177 / 2017
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado
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IND 178/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO ANGELIM, DEPOIS DO BEBEDOURO (PRÓXIMO A LOCALIDADE MOCÓS).
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 178 / 2017
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA, POIS O OBJETO DE TRATA, A REFORMA DA PONTE, JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO.
Texto Original
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IND 179/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Processo: 179 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 180/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Processo: 179 / 2017
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 181/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 181 / 2017
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
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IND 182/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 182 / 2017
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
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IND 183/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ADEQUAÇÃO DO MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA JOSÉ SALES DIAS, EM ESPECIAL AO LONGO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 183 / 2017
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
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IND 184/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO PALESTINA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 5 E 6.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 184 / 2017
Autor:
DENIVAL MOTOS
ALCIONE CARVALHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
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IND 185/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE OS PACIENTES DE ESPERANTINA-PI SEJAM REGULADOS (TRANSFERIDOS) SOMENTE PARA A CAPITAL TERESINA-PI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 185 / 2017
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 186/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABIGAIL ARAÚJO COM A RUA PROJETADA 60, ESTENDENDO-SE ATÉ O CEMITÉRIO DA CARRASPANHA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 186 / 2017
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
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MOC 1/2017 - MOÇÃO
Ementa: ENDOSSA A POSIÇÃO ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
MANOEL FILHO
MARCILIO FARIAS
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 2/2017 - MOÇÃO
Ementa: À JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, JÁ TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO DO PÚBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFERÊNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2017 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO EMPENHO PESSOAL DO DEPUTADO PELA CONSTRUÇÃO DA BR 222, DESDE O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, OBRA IMPORTANTE PARA O PIAUÍ, PARA O NORDESTE E PARA O BRASIL.
Apresentação: 3 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 4/2017 - MOÇÃO
Ementa: AO PROFESSOR DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, EM VIRTUDE DO SEU DESTACADO DESEMPENHO NA MEDICINA, NOTADAMENTE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A NEUROLOGIA E TAMBÉM NO CAMPO DAS PESQUISAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA E NA PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR, FATOS QUE MUITO ORGULHAM E MOTIVAM A TODOS OS ESPERANTINENSES.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2017 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. JOÃO FILHO, TITULAR DO SITE PORTALESP, QUE EM 24 DE AGOSTO COMPLETOU 12 ANOS DE EXISTÊNCIA E NÃO PODERÍAMOS, DE FORMA ALGUMA, DEIXAR DE REGISTRAR ESTA DATA, POIS SÃO 12 ANOS DE COMPROMISSO NÃO SÓ PELO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM PELA REGIÃO NORTE DO ESTADO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PTCE 1/2017 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Ementa: TRATAM OS AUTOS DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CORTE DE CONTAS POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 264/2016, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LOURIVAL BEZERRA FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
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PDL 1/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DAVYD TELES BASÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
DENIVAL MOTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA, PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA DA COMARCA DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 19:25:40
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 11:57:49
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE ESPAÇO DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO SILVA “CHICO KENA”, A ÁREA DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE VÓ ALZIRA A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI).
Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: A MATÉRIA NÃO FOI APRESENTADA EM SESSÃO PELO AUTOR QUE, NO ENTANTO, FEZ MENÇÃO A ELA EM SEU DISCURSO.
Texto Original
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PLO 17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS III,IV, V, VI, VII, VIII E IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI NO 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), NO QUE CONCERNE AO Nº DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) UTILIZADOS PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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