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IND 105/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AOS SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL – BB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO MERCADO PÚBLICO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 105 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA NASCENTE À DESEMBOCADURA NO RIO PARNAÍBA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 106 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNÍCIPES E FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DOS BABAÇUAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 107 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROCEDA COM A DOAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS ORGANIZADOS E ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 108 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES VIAS:
AVENIDA MANOEL FRANCO; A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO;
AVENIDA JUAREZ TÁVORA, EM FRENTE À CASA DE SHOWS;
AVENIDA MÃO SANTA, EM FRENTE AO MERCADINHO MÃO SANTA E A ESCOLA PATRIOTINO L. REBELO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 109 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PERFURADO POÇO TUBULAR, COM INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA E REDE DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 110 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 111/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELA MACHADO DE SENA, NO CONJUNTO PALESTINA, PRÓXIMO AO BAIRRO FAZENDINHA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 111 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR EMERGENCIALMENTE O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA DAR COMBATE À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 112 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 113/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 113 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 114/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 114 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 115/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 115 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 116 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 117 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 118 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA, NAS SEGUINTES QUANTIDADES:
•MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS;
•ALEVINOS: 60 MIL, PARA 100 FAMÍLIAS;
•MILHO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•ARROZ: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•FEIJÃO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 119 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 120 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 121 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 1/2016 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM DA PREFEITA VILMA CARVALHO AMORIM AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANO 2016, PRESENTADA NA ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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MOC 1/2016 - MOÇÃO
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PIAUIENSE VITOR MELO REBELO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2016 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
REGYS
BEBETO
DR. RAIMUNDO
JOÃO DE DEUS
KÉLIO
TOTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2016
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
Texto Original
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MOC 3/2016 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE KARATÊ TIGRE BRANCO PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM TORNEIO REALIZADO NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2016 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. EDILBERTO CONCEIÇÃO SILVA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
BEBETO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
DR. RAIMUNDO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 1 / 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 9:20:20
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 10:16:53
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 9:48:11
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 4 / 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 10:51:16
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
TOTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Processo: 6 / 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 10:54:44
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL ANANIAS SAMPAIO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO
NO RESIDENCIAL ALECRIM.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELAS ACADEMIAS DA SAÚDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA SEGUE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 22/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA SEGUE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 24/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO, OU COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O DOADOR SEJA SÓCIO OU PROPRIETÁRIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDÃO”, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA TEVE PEDIDO DE VISTAS PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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