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PDL 2/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
DENIVAL MOTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA, PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA DA COMARCA DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 19:25:40
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 11:57:49
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE ESPAÇO DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO SILVA “CHICO KENA”, A ÁREA DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE VÓ ALZIRA A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI).
Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: A MATÉRIA NÃO FOI APRESENTADA EM SESSÃO PELO AUTOR QUE, NO ENTANTO, FEZ MENÇÃO A ELA EM SEU DISCURSO.
Texto Original
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PLO 17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS III,IV, V, VI, VII, VIII E IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI NO 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), NO QUE CONCERNE AO Nº DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) UTILIZADOS PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOD 9/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DUPLICIDADE
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. DELIBERA SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TCE-PI, OBJETO DO PROCESSO Nº 001192/2017.
Apresentação: 4 de Novembro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Localização Atual: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA O INCISO I E ALÍNEA ‘A’ AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA NA COMARCA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 2/2017 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
MANOEL FILHO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
INÊS MONÇÃO
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 3/2017 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
COMISSÃO ESPECIAL - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
COMISSÃO ESPECIAL - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMOD 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMOD 2/2017 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMOD 3/2017 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: MODIFICA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) CONSTANTES DOS ANEXO III, V, VI E VII AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS DE VALORES DA LEI Nº 1.104/2009, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMOD 4/2017 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
TOTE FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PES 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO E A LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO PRÓPRIO E OS ALUGADOS EM USO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM AS OBRAS E INTERVENÇÕES DE REFORMA NO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: O AUTOR RETIROU A MATÉRIA DA PAUTA DA SESSÃO.
Texto Original
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