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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação de um parque de exposições de animais neste município, com a finalidade de expor o rebanho de caprinos, ovinos, suínos, etc. com o objetivo de incentivar a melhoria genética dos rebanhos e o comércio de animais.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de infraestrutura e Transportes que seja realizado mutirão com a finalidade de resolver o problema da falta de água no município, seja na zona rural, seja na zona urbana.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie seja criada uma semana dedicada a cuidados e prevenção de doenças crônicas como pressão alta e glicemia no município de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que analise juntamente ao setor competente da administração, a possibilidade construir uma Fonte Luminosa no corredor cultural Coronel Gervásio Lages.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie recuperação da estrada entre o Alecrim e o Liberato.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua do Meio, em frente a casa da Dona Rosário, na localidade Vassouras.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” no Residencial Alecrim, em frente a casa da Dona Joelma.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 05 (cinco) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Buriti dos Britos.

À Ilma. Sr.ª Secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), que providencie a instalação de um centro de reabilitação de dependentes químicos na cidade de Esperantina.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize um transporte, com o objetivo de levar pessoas que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Campo Maior no Estado do Piauí.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Reginaldo Araújo de Bezerra, no Bairro Morro da Onça, ao lado da Paróquia São Benedito.

Ào Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que providencie a continuação do Projeto Água Para Todos no município de Esperantina – PI.

Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que providencie a pavimentação poliédrica (calçamento) da estrada vicinal que liga o povoado Lagoa Seca ao cemitério da localidade Encanto.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja instalada uma Academia da Saúde ao lado do Posto de Saúde do Canto da Palmeira.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de placas de sinalização com identificação da localidade Canto da Palmeira.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Santa Teresinha, no bairro Novo Horizonte.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a implantação da rede de iluminação pública do loteamento Crescer Lagoa Seca, no povoado Lagoa Seca.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Bernardo Machado de Sirqueira (antiga rua M), no bairro Novo Horizonte.

Ao Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, que providencie a reforma e ampliação do prédio da Câmara com a construção de gabinetes para todos os vereadores.

Ao Exmo. Sr. Jadyel Alencar, Deputado Federal, que providencie e disponibilize emenda parlamentar para construção de calçamento na rua principal da localidade Vila Palmeira, em Esperantina-PI.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga o povoado Vassouras à Vila Palmeira, passando pelo Jacaré da Vermelha.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Boa Vista dos Cariocas ao Jacaré da Vermelha, passando pelo Saquinho.

Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Ilustríssimo João Elyo Araújo Castro, em virtude de sua atuação como artista plástico esperantinense.

DESPESA. DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ACIMA DO LIMITE LEGAL. REPROVAÇÃO DE CONTAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. CONTAS DE GOVERNO. DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO BEM ACIMA DO LIMITE LEGAL ESTABELECIDO PELO ART. 20, III, B, DA LRF (RELAÇÃO ENTRE DESPESA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO).

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2016. A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à REPROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade da Prefeito Municipal, VILMA CARVALHO AMORIM.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2017. A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o presente Decreto Legislativo.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sr.ª Lysmara de Amorim Castro.

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica.

Cria os cargos em comissão de Diretor Escolar e a função gratificada de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 1.452/2022 (Lei da escolha meritocrática) e Lei Federal nº 14.113/2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS; ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICA, FISCAL AMBIENTAL E ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINAPI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede isenção das taxas de inscrição em concursos públicos, no Município de Esperantina-PI, ao doador regular de sangue e/ou medula óssea.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciganinho milagroso no Município de Esperantina - Piauí.

Denomina de Marcos Aurélio Ribeiro Gonçalves de Sampaio a avenida inominada que liga o campo de pouso à BR 222.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constataram indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Estado.

Altera a Lei nº 1.127/2011, que estabelece o Dia do Evangélico, no Município de Esperantina - Piauí.

INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, intitulada por “IPTU PAGO DÁ PRÊMIOS”, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2023 – PPRE 2023 - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis de sua propriedade para habitação de interesse social, às famílias de baixa renda, e dá outras providências.

Denomina de Francisca Borges de Carvalho a rua projetada 113 no bairro Morro da Chapadinha Norte.

Denomina de Francisco das Chagas Lages Rebelo (Chichico Lages) a rua projetada IX no conjunto habitacional Alecrim.