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À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação da rua Domingos Moreira, no trecho que inicia no cruzamento com a rua Patriotino Lages até a rua Floriano Peixoto.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada com urgência a reparação da iluminação pública no centro e nos bairros da cidade.

Aos Exmos. Srs. Dep. Estadual Themístocles Filho e Dep. Federal Marcos Aurélio, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado e da União, respectivamente, para compra dos equipamentos Tomógrafo (R$1.100.000,00) e de Ultrassonografia (R$120.000,00) para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a limpeza da rua Manoel José Pontes em toda a sua extensão.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei com o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo nos pequenos deslocamentos dentro da cidade (segue anexo modelo de projeto de lei neste sentido).

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam destinados 100% (cem por cento) dos recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal, destinados ao município de Esperantina-PI, para abater nas parcelas devidas ao Fundo Previdenciário do município de Esperantina-PI, parcelas estas oriundas de acordos com a Patronal, que se encontram em atraso.

encaminha solicitação ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, que de a nome de EDISON REBEL0 DE CARVALHO ao novo Fórum de Esperantina.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI nº 5823, pela iniciativa da apresentação de tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, nos autos do Processo Habeas Corpus nº 170717, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF.

Apoio à posição e interesse adotados pelas trabalhadoras rurais e se posiciona firmemente em defesa da Previdência Social Rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de I5 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS) no valor do salário mínimo nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos realizadores da 5ª edição da Festa do Peixe.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jeremias de Oliveira Lima.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dernoel Gonçalves de Souza.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Cap. QOPM João Saraiva da Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Valdemir dos Santos Oliveira.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Maria dos Anjos Feitosa dos Santos.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Francisco Xavier Rego Júnior.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Ildsan Silva Ribeiro de Sousa.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Gonçalo Alves da Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Deputado Federal Francisco de Assis Carvalho Gonçalves.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Vice-Governadora Maria Regina Sousa.

Fica criada no Município de Esperantina, no âmbito da Câmara Municipal a “Câmara Mirim”.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

Atribui a Comenda do Mérito Legislativo a diversas personalidades.

Revoga o inciso V do Artigo 171 da Lei nº 847/93 que dispõe sobre o (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina), que está em desacordo com a Constituição Federal em vigor no país e limita a livre expressão dos funcionários.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no âmbito do município de Esperantina – PI e manutenção de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande concentração de pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências.

Denomina de Sérgio Ângelo de Carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município.

Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana, para a construção da sede própria do Ministério Público do Piaui na cidade de Esperantina e dá outras providências.

Denomina de Joaquim Marques dos Santos, a rua projetada 1, no bairro Cohebe, neste município.

Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana para a construção de um templo, para fins religiosos da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores) e dá outras providências.

Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências.

Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências.

Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.

Nomeia de João Evangelista de Sousa a rua projetada 121 do bairro Santa Luzia.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Médico Perito do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina e adota outras providências.

Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura da cidade de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências.

Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Atualiza o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2019.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências.