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À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito, na localidade Jacaré da Vermelha, um ponto de apoio da saúde, para poder prestar um melhor atendimento às famílias que residem tanto na localidade como nas comunidades mais próximas.

Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a reposição de iluminação pública do povoado Mirante.

Indico à Exma.Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio , ouvido o Plenário, que viabilize a criação de um programa social municipal que atenda as famílias em vulnerabilidade social através da criação de um cartão magnético.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça e uma academia aberta no final da avenida principal da localidade Sítio do Alegre.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação do canteiro central da avenida principal da localidade Sítio do Alegre.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que solicite a instalação de um caixa eletrônico 24 horas na Avenida Petrônio Portela, na frente da delegacia de polícia.

Ao Ilmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal – CEF no estado do Piauí, que realize a doação do terreno que se localiza as margens da estrada PI-213, na frente do Conjunto Alecrim.

Solicita ao Executivo Municipal, via Secretaria de Infraestrutura, a construção de duas lombadas na comunidade Canto da Palmeira, uma na altura do posto de saúde e outra próxima à escola do governo do Estado, Maria do Amparo Oliveira, sediados na localidade em questão.

Solicita ao Executivo Municipal, via Secretaria de Infraestrutura, a feitura de terraplanagem de 1km (um quilômetro) de extensão na via principal da localidade Canto do Hélio.

Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a iluminação da rotatória na PI-222, no balão localizado na estrada de saída para São João do Arraial.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação das caixas d’água das escolas municipais, em especial da Escola Municipal Haidee Rêbelo.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o conserto da caixa d’água do chafariz do Morro da Chapadinha.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize uma revitalização da praça do Nova Esperança.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Malhada do Meio.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que realize o agendamento, coletas e entregas dos exames de Análises Clínicas nas UBS da zona rural e urbana.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize a instalação de uma fonte luminosa na praça Poeta Antônio Sampaio.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração seja realizada a recuperação de uma passagem molhada localizada entre as localidades Bananal e Vila Mirante.

Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administração estudos de viabilidade para a criação de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.

À Exma. Sra Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de uma brinquedo-praça, na Praça João Batista, localizada na Avenida Bernardo Bezerra, popularmente conhecida como Avenida São José.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito um poço tubular na localidade Vila Baia.

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação/recuperação da iluminação pública da localidade Junco.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na rua em frente a Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, nas proximidades da residência de nº 1764, bairro Morro da Chapadinha Norte.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vila São Bernardo, na rua que se encontra em processo de pavimentação poliédrica.

Controle, Natalidade, Rua.

Solicita a V. Exª., ouvido o Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. ALMIR ALVES REBÊLO, que veio a óbito na data de 20 de março de 2022.

Prestação de contas. Prática de atos de gestão com grave infração a norma legal.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2015.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, consoante a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Esperantina; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências.

Nomeia de João Gomes Santiago (João Cajuí) a rua projetada 8 do bairro Palestina.

Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI, na forma que especifica.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.

Institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.340/2017, de 29 de maio de 2017, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ.

Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências'

Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.