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PDL 12/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Vice-Governadora Maria Regina Sousa.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica criada no Município de Esperantina, no âmbito da Câmara Municipal a “Câmara Mirim”.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui a Comenda do Mérito Legislativo a diversas personalidades.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Revoga o inciso V do Artigo 171 da Lei nº 847/93 que dispõe sobre o (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina), que está em desacordo com a
Constituição Federal em vigor no país e limita a livre expressão dos funcionários.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2019
Última Ação: A MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES E AGUARDA PARECER TÉCNICO.
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PLO 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município
de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 19:27:48
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no âmbito do município de Esperantina – PI e manutenção de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande concentração de pessoas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 12:19:22
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Sérgio Ângelo de Carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana, para a construção da sede própria do Ministério Público do Piaui na cidade de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019
Última Ação: A matéria foi encaminhada às comissões internas da Câmara para apreciação e posterior deliberação.
Texto Original
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PLO 10/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Joaquim Marques dos Santos, a rua projetada 1, no bairro Cohebe, neste município.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana para a construção de um templo, para fins religiosos da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 11:53:44
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: A MATÉRIA FOI RETIRADA PELO AUTOR, APÓS BREVE ANÁLISE E CONSTATAÇÃO DE QUE CRIARIA DESPESA AO PODER EXECUTIVO, DEVENDO RETORNAR À PAUTA COMO INDICATIVO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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PLO 17/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Nomeia de João Evangelista de Sousa a rua projetada 121 do bairro Santa Luzia.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:52:48
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Médico Perito do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina e adota outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 21 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura da cidade de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 11:52:34
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Esperantina.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 24 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 27 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 28 / 2019
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
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PLO 29/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina ruas inominadas no bairro Fazendinha, neste município.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 29 / 2019
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 30/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no povoado Lagoa Seca.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 30 / 2019
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Atualiza o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2019.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Esperantina-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014 no período de 1º de janeiro a 02 de setembro/2014.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Esperantina-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014 no período de 03 de setembro a 31 de dezembro/2014.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Esperantina, Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria aguardando emissão de parecer pela Comissão, para posterior deliberação.
Texto Original
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PEA 2/2019 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
INÊS MONÇÃO
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 3/2019 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 11/2019, de 6 de junho/2019, que institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina-Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
Texto Original
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PEA 4/2019 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta a expressão “assegurando as respectivas contrapartidas” à redação do inciso V, do artigo 42, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Acrescenta o § 1º ao artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 2/2019 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 3/2019 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Substitui expressões constantes de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 4/2019 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Suprime o caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMOD 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria aguardando emissão de parecer pela Comissão, para posterior deliberação.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PEMOD 2/2019 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
LUIZ DIONÍZIO
MARCILIO FARIAS
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMOD 3/2019 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica a redação do inciso V, do artigo 12, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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