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IND 95/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, via Secretaria de Infraestrutura, a construção de duas lombadas na comunidade Canto da Palmeira, uma na altura do posto de saúde e outra próxima à escola do governo do Estado, Maria do Amparo Oliveira, sediados na localidade em questão.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 95 / 2022
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, via Secretaria de Infraestrutura, a feitura de terraplanagem de 1km (um quilômetro) de extensão na via principal da localidade Canto do Hélio.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 96 / 2022
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a iluminação da rotatória na PI-222, no balão localizado na estrada de saída para São João do Arraial.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 97 / 2022
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação das caixas d’água das escolas municipais, em especial da Escola Municipal Haidee Rêbelo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 98 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
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IND 99/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o conserto da caixa d’água do chafariz do Morro da Chapadinha.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 99 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize uma revitalização da praça do Nova Esperança.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 100 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Malhada do Meio.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 101 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
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IND 102/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que realize o agendamento, coletas e entregas dos exames de Análises Clínicas nas UBS da zona rural
e urbana.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 102 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize a instalação de uma fonte luminosa na praça Poeta Antônio Sampaio.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 103 / 2022
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração seja realizada a recuperação de uma passagem molhada localizada entre as localidades Bananal e Vila Mirante.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 104 / 2022
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administração estudos de viabilidade para a criação de um Centro de
Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 105 / 2022
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 106/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da
Chapadinha Norte.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 106 / 2022
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de uma brinquedo-praça, na Praça João Batista, localizada na Avenida Bernardo Bezerra, popularmente conhecida como Avenida São José.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 107 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito um poço tubular na localidade Vila Baia.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 108 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 109 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação/recuperação da iluminação pública da localidade Junco.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 110 / 2022
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na rua em frente a Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 111 / 2022
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, nas proximidades da residência de nº 1764, bairro Morro da Chapadinha Norte.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 112 / 2022
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vila São Bernardo, na rua que se encontra em processo de pavimentação poliédrica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 113 / 2022
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IPL 1/2022 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: Controle, Natalidade, Rua.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria encaminhada para análise de comissão.
Texto Original
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MOC 1/2022 - MOÇÃO
Ementa: Solicita a V. Exª., ouvido o Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. ALMIR ALVES REBÊLO, que veio a óbito na data de 20 de março de 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PTCE 1/2022 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Ementa: Prestação de contas. Prática de atos de gestão com grave infração a norma legal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria lida em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças para análise.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2015.
Apresentação: 19 de Novembro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 11:31:05
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 11:35:23
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, consoante a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Esperantina; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Nomeia de João Gomes Santiago (João Cajuí) a rua projetada 8 do bairro Palestina.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.340/2017, de 29 de maio de 2017, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências'
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina - Piauí.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Deputado Dr. Themístocles de Sampaio Pereira o cais que margeia o rio Longá, no perímetro urbano de Esperantina.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Vereador Antônio Aristides de Carvalho (Tote Aristides) a avenida inominada que liga o campo de pouso à BR 222.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
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