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IND 287/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso ao Assentamento Terra Preta.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 287 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 288/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, o requerimento de uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso à comunidade Fortaleza II.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 288 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 289/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para
atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 289 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 290/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da saída de Esperantina até a rotatória de entrada para a Cachoeira do Urubu.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 290 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 291/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: o Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 291 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 292/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 292 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 293/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que seja efetuada a reposição das lâmpadas da rede de iluminação pública da localidade Patis, zona rural de Esperantina.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 293 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IPL 1/2021 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IPL 2/2021 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2021 - MOÇÃO
Ementa: À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CME nº 2, de 27 de agosto de 2021
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PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino).
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.
Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina - PI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DOMINGOS LUIZ
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
JOÃO DE DEUS
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no bairro Fazendinha, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Inez Maria da Conceição, a rua projetada 14, no bairro Fazendinha, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Relatorias:
BEBÉ VITÓRIA (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Parte Patronal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina - PI e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 22:28:05
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 22:35:15
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Acrescenta Artigo à Lei nº 1.410/2021, de 16 de abril de 2021, para dispor sobre decreto estabelecendo sanções legais em caso de descumprimento da Lei.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos
estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do
Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Jordenia Magalhães Borges a rua principal da localidade Mocós, neste município.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Esperantina - PI e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 15:04:45
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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