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IND 9/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Várzea.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original
IND 40/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação de Esperantina - PI, que investigue a viabilidade da reativação da Escola Municipal Haidee Rêbelo, da localidade Malhada do Meio.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 40 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário, para conhecimento e providências.
IND 52/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que providencie a apresentação de projeto de lei dando nova denominação ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, que passe a ser denominado Parque Ecológico Professor José Luiz Pereira Filho.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e aguardando encaminhamento ao destinatário.
Texto Original
IND 76/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - Piauí, ouvido o Plenário, que cumpra o disposto no Art. 71, I da Lei Municipal nº 1.100/2009 (Estatuto do Magistério), que concede ajuda de custo para deslocamento de professores lotados na zona rural de Esperantina.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 76 / 2022
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original
PTCE 1/2022 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de contas. Prática de atos de gestão com grave infração a norma legal.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Matéria lida em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças para análise.
Texto Original

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PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2015.

Apresentação: 19 de Novembro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2022
Última Ação:   A matéria recebeu 7 votos contrários e 6 favoráveis. Segundo o Regimento Interno, a matéria necessitaria de dois terços (9, mais precisamente) dos votos para ser reprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 1, de 21 de novembro de 2022

PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 11:31:05
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022
8 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em votação final e encaminhada ao Executivo municipal para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.444, de 14 de março de 2022

PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 11:35:23
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022
8 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em votação final e encaminhada ao Executivo municipal para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PME nº 1.445, de 14 de março de 2022

PLC 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em sessão extraordinária e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PME nº 1.448, de 06 de abril de 2022

PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2022
22 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.446, de 05 de abril de 2022

PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, consoante a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.443, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado em sessão extraordinária e encaminhado ao Executivo municipal para conhecimento e sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.447, de 05 de abril de 2022

PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Esperantina; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo municipal para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.449, de 26 de abril de 2022

PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI, na forma que especifica.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022
24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.452, de 31 de maio de 2022

PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022
9 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.470, de 11 de novembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.453, de 13 de junho de 2022

PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.340/2017, de 29 de maio de 2017, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022
24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.451, de 31 de maio de 2022

PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.465, de 06 de setembro de 2022

PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.458, de 18 de julho de 2022

PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.457, de 14 de julho de 2022

PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.454, de 14 de julho de 2022

PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.459, de 18 de julho de 2022

PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.456, de 14 de julho de 2022

PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.462, de 18 de julho de 2022

PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina - Piauí.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.463, de 18 de julho de 2022

PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.464, de 18 de julho de 2022

PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2022
5 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.460, de 18 de julho de 2022

PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022
2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.466, de 05 de agosto de 2022

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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Vereador Antônio Aristides de Carvalho (Tote Aristides) a avenida inominada que liga o campo de pouso à BR 222.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, LOCALIZADO NA PI-214, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA-PI E MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI - PI.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022
20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.469, de 23 de setembro de 2022

PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "CORREDOR CULTURAL CORONEL GERVÁSIO LAGES REBÊLO", LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, CENTRO, ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 24 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022
20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.468, de 23 de setembro de 2022

PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINAPI, LOCALIZADO NA BR-222, NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE BATALHA-PI E ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 25 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022
20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.467, de 23 de setembro de 2022

PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Adote em Esperantina.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022
11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.474-A, de 30 de novembro de 2022

PLO 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2022
4 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em votação final.
Texto Original
PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de José Alves de Carvalho, a praça inominada localizada na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2022
1 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria sancionada tacitamente pela prefeitura por decurso de prazo e homologada pelo Poder Legislativo.
Matéria Anexada:   PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 7 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.488, de 23 de março de 2023

PLO 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia de Raimundo Pires de Morais a rua Projetada 127 do bairro Santa Luzia.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2022
18 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria sancionada tacitamente pela prefeitura por decurso de prazo e homologada pelo Poder Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.489, de 23 de março de 2023

PLO 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude em Esperantina - PI e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2022
18 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e sanção.
Matéria Anexada:   PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 6 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.471, de 30 de novembro de 2022

PLO 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Portaria MTP nº 1467/2022.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2022
18 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e sanção.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.472, de 30 de novembro de 2022

PLO 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 32 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2022
1 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria sancionada tacitamente pela prefeitura por decurso de prazo e homologada pelo Poder Legislativo.
Matéria Anexada:   PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 8 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.486, de 23 de março de 2023

PLO 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rodolfo Barbosa de Carvalho a rua projetada 22 no bairro Palestina.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 33 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2022
1 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria sancionada tacitamente pela prefeitura por decurso de prazo e homologada pelo Poder Legislativo.
Matéria Anexada:   PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 9 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.487, de 23 de março de 2023

PLO 34/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.11312020 e Lei 14.276/221 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2022
1 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:   PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 10 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS
Matéria Anexada:   PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS nº 7 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.475, de 08 de dezembro de 2022

PLO 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2022
1 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:   PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 11 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Matéria Anexada:   PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS nº 8 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.474, de 01 de dezembro de 2022

PLO 36/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município e Esperantina - PI e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 36 / 2022
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2022
1 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PME nº 1.476, de 08 de dezembro de 2022

PRE 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CME nº 1, de 17 de fevereiro de 2022

PRE 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022
24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado em votação final e convertido em Resolução para que surta os efeitos legais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CME nº 2, de 25 de maio de 2022

PRE 3/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022
11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada e aguardando conversão em Resolução, para que cumpra os efeitos que cita.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CME nº 3, de 11 de outubro de 2022

PERIN 1/2022 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022
11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada e aguardando publicação para que seja inclusa no Regimento Interno da Câmara e cumpra os efeitos que cita.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda-CME nº 1, de 11 de outubro de 2022

PES 1/2022 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 7/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CREF - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022
24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade e enviado à Comissão de Redação Final para nova redação no projeto de lei nº 7/2022.
Texto Original
REQ 1/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Educação do município de Esperantina, Senhor Valdemir Miranda, que informe os valores recebidos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar do ano de 2021, assim como a quantidade investida na entrega de kits escolares e as escolas beneficiadas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação do Secretário Municipal de Educação de Esperantina, Sr. Valdemir Miranda, para explicar no Plenário dessa casa sobre o rateio do FUNDEB, destinado aos professores.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original
REQ 3/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja enviada a esta Casa INFORMAÇOES detalhadas (resumo das despesas da pasta em 2021, mês a mês e a forma do cálculo) a respeito do RATEIO dos recursos oriundos das sobras do Fundeb, que foram destinados aos servidores e professores da Secretária Municipal de Educação;

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo municipal para conhecimento e providências.
Texto Original