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PDL 18/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina - PI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
AIRTON VEÍCULOS
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DOMINGOS LUIZ
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
JOÃO DE DEUS
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no bairro Fazendinha, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Inez Maria da Conceição, a rua projetada 14, no bairro Fazendinha, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Relatorias:
BEBÉ VITÓRIA (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Parte Patronal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina - PI e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 22:28:05
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 22:35:15
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Acrescenta Artigo à Lei nº 1.410/2021, de 16 de abril de 2021, para dispor sobre decreto estabelecendo sanções legais em caso de descumprimento da Lei.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos
estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do
Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Jordenia Magalhães Borges a rua principal da localidade Mocós, neste município.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Esperantina - PI e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 15:04:45
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE
ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Fixa o horário para funcionamento das repartições da administração pública municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 e de 24x72 horas no âmbito do serviço público do município de Esperantina - PI, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Relatorias:
JOÃO DE DEUS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Juventude no Município de Esperantina, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$4.113.280,72 (Quatro milhões, cento e treze mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 12:33:18
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Relatorias:
LUIZ DIONÍZIO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada de pauta após entendimentos entre os vereadores, pois aumenta despesas, sendo de competência do Executivo.
Texto Original
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PLO 35/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, A DATA COMEMORATIVA DENOMINADA "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:34:43
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULAMENTAR O DESTINO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS , ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O REFERIDO LEILÃO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LOCALIZADOS NO CIBRAZÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:51:53
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, em Esperantina-PI.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei nº 14.113/2020 aos profissionais do magistério para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:31:22
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2021 - PPRE 2021 - e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 41 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Estabelece medidas de redução de despesas com pessoal durante o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e extingue cargo publico efetivo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: Fica acrescido à Lei Orgânica do Município, ao art. 160, do Capítulo IV, que trata da Família, da Educação, da Cultura e do Desporto, o item VII, que cria na estrutura de Órgãos de Assistência Imediata do gabinete da Prefeita, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com subordinação direta e imediata ao Gabinete da Prefeita Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
AIRTON VEÍCULOS
CASTRO
DOMINGOS LUIZ
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 1/2021 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.
Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PES 1/2021 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 10/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita à Prefeitura informações sobre:
- relação com identificação de todas as pessoas vacinadas na campanha de vacinação contra a Covid-19;
- quais os critérios adotados pelo município de Esperantina com relação à ordem de prioridades para a vacinação contra a Covid-19;
- qual a quantidade de vacina fornecida para o município e quantidade que já foi utilizada até a data da resposta do presente requerimento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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