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PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Romário Barbosa Martins.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Nicolas Caballero Cuellar.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Bruno Oliveira do Nascimento.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Carlos Araújo de Sousa Lima.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jairo de Sousa Dantas.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Walter Santos Sousa.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Esperantina - PI, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:29:55
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem bem como dispõe sobre o reenquadramento de servidores ao
cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS nº 3 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Texto Original
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PLC 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Alteração do Código Tributário do Município de Esperantina - PI e a criação da Taxa de manejo de Resíduos Sólidos - TMRS e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 11:49:51
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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PLC 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem definido pela lei federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 9:16:55
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina - PI, a Gratificação Variável por Componente de Qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal, equipes multiprofissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:48:07
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina - PI e criação da Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras disposições.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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PLC 10/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõpe sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) em complementação à Lei Complementar nº 1.244/2023, e dá outras disposições.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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PLC 11/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 2.144/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de Coordenador de Esportes, de Juventude e Inclusão da Pessoa com Deficiência, e dá outras disposições.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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PLC 12/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Esperantina.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOR 1/2024 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE ESPERANTINA.PI PARA O EXERC|CIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria Gorete da Conceição Rego Alves a rua projetada 19 no bairro Santa Luzia.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria Isabel de Sousa a praça inominada da localidade Vassouras, zona rural de Esperantina - PI.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria dos Remédios Lira dos Santos o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - PI.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CME nº 1.563, de 13 de novembro de 2024
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Odilon Teles de Albuquerque o ponto de apoio da localidade Barro, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Santa Luzia em Esperantina - PI.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CME nº 1.553, de 13 de novembro de 2024
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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Leônidas Fernandes da Silva o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Bernardo
Rego em Esperantina - Pl.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CME nº 1.552, de 13 de novembro de 2024
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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2025 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos,
Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Esperantina-PI, e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina – Piauí, a ser comemorado no dia 15 de maio.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCLES SAMPAIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 10:21:24
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a disciplina de Educação e Cultura Empreendedora, Cooperativista e Financeira na rede municipal de ensino do município de Esperantina-PI, com foco na promoção da cidadania.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:19:22
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:32:32
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-PI, institui o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Esportivos e Recreativos, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperantinense (PROADE) e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:12:37
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera-se o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.497/2023 e acresce dispositivos, a qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal a doar bens imóveis de sua propriedade para habitação de interesse social, às famílias de baixa renda, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 11:24:15
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria do Rosário Rodrigues Machado a avenida principal da localidade Mocós, em Esperantina - PI.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: A matéria foi retirada do Expediente, pois já consta Lei municipal nomeado a mesma avenida.
Texto Original
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PLO 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Francisco Rodrigues de Carvalho a rua projetada 1 no bairro Coheb.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Bernardo Benício de Oliveira a praça inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - PI.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei nº 1.446, de 05 de abril de 2022 que dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por mortes concedidas em data anterior à vigência da Lei Municipal nº 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 de Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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PLO 24/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Esta legislação tem como objetivo regular o uso e ocupação do solo no município, visando garantir um desenvolvimento urbano sustentável, ordenado e harmonioso. A emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento essencial para assegurar a conformidade das atividades urbanas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 25/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Eliodónio Machado de Sousa a rua projetada 1 no bairro Palestina.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CME nº 1.558, de 13 de novembro de 2024
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PLO 26/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA-SE OS ARTIGOS 1º e 2º da Lei Municipal N.º 1.534/2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 27/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Antônia Sampaio de Carvalho a rua projetada 40 no bairro Fazendinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Arlindo de Sousa Conceição a rua projetada 36 no bairro Fazendinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 28 / 2024
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Raimundo Nonato da Silva a rua projetada 35 no bairro Fazendinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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